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Termos e condições

Termos de Serviço

Última atualização: 11 de agosto de 2026

Bem-vindo à Peti Dog.

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização da loja virtual Peti Dog, incluindo seus conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados.

Ao acessar nosso site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade e demais políticas disponibilizadas na loja.

Caso não concorde com estes Termos, recomendamos que não utilize os Serviços.

1. Acesso e utilização da loja

Você se compromete a utilizar a loja Peti Dog de maneira lícita, responsável e de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.

Para realizar determinadas operações, incluindo compras, poderá ser necessário fornecer informações como nome, e-mail, telefone, endereço, dados de entrega e informações necessárias ao processamento do pagamento.

Você é responsável por fornecer informações corretas, completas e atualizadas.

Caso possua uma conta em nossa loja, é sua responsabilidade preservar a segurança das suas credenciais de acesso e comunicar à Peti Dog caso identifique qualquer utilização não autorizada.

2. Produtos

A Peti Dog procura apresentar seus produtos da maneira mais precisa possível, incluindo imagens, descrições, características, composição, peso, dimensões e demais informações relevantes.

Entretanto, determinadas características visuais, especialmente cores, poderão apresentar pequenas diferenças dependendo da tela, dispositivo ou configuração utilizada pelo cliente.

As informações e descrições dos produtos poderão ser atualizadas quando necessário.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.

A Peti Dog poderá incluir, alterar ou descontinuar produtos de seu catálogo, respeitando os pedidos já confirmados e os direitos assegurados aos consumidores pela legislação aplicável.

3. Produtos destinados a animais

Os produtos comercializados pela Peti Dog são destinados ao uso ou consumo animal conforme indicação presente em cada produto.

O cliente deve observar as instruções de uso, conservação, armazenamento, indicação, composição e demais informações apresentadas na embalagem ou página do produto.

Em caso de dúvidas relacionadas à utilização de determinado produto para um animal específico, recomendamos buscar orientação de um médico-veterinário.

Produtos que apresentem qualquer alteração inesperada de aparência, odor, embalagem ou condição de conservação não devem ser oferecidos ao animal antes do contato com nosso atendimento.

4. Pedidos

A realização de um pedido representa uma solicitação de compra dos produtos selecionados.

A confirmação do recebimento do pedido não significa necessariamente que ele tenha sido definitivamente aprovado.

O pedido poderá depender da confirmação do pagamento, disponibilidade do produto e validações necessárias para segurança da transação.

Caso seja identificado algum problema que impossibilite o processamento do pedido, entraremos em contato utilizando os dados fornecidos pelo cliente.

Se um pedido já pago precisar ser cancelado pela Peti Dog por indisponibilidade do produto ou outro motivo imputável à empresa, os valores correspondentes serão restituídos conforme o meio de pagamento utilizado e a legislação aplicável.

5. Preços e pagamentos

Os preços apresentados na loja são informados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.

O preço aplicável será aquele apresentado ao cliente no momento da conclusão da compra, ressalvados erros evidentes que sejam tratados conforme a legislação aplicável.

Frete e outros valores eventualmente aplicáveis serão apresentados ao cliente antes da conclusão do pedido.

Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir regras e períodos específicos, que serão informados quando aplicável.

Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceirizadas especializadas em meios de pagamento.

A Peti Dog não controla os prazos internos de processamento de instituições financeiras, administradoras de cartões ou demais prestadores de serviços de pagamento.

6. Frete e entrega

Os métodos, custos e prazos estimados de entrega disponíveis serão apresentados durante o processo de compra, de acordo com o endereço informado pelo cliente e as modalidades disponíveis.

Os prazos poderão variar conforme localidade, modalidade de entrega, disponibilidade dos produtos e demais circunstâncias relacionadas à operação logística.

O cliente é responsável por fornecer um endereço de entrega correto e completo.

Caso ocorram problemas durante o transporte, como extravio, avaria ou entrega incorreta, entre em contato com a Peti Dog para que possamos analisar o ocorrido e adotar as providências cabíveis.

A utilização de transportadoras ou operadores logísticos terceirizados não afasta os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

Informações adicionais sobre entregas estão disponíveis em nossa Política de Frete.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações relacionadas a trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos serão tratadas de acordo com nossa Política de Devolução e Reembolso e com a legislação aplicável.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos estabelecidos pela legislação brasileira.

Problemas relacionados a produtos danificados, incorretos, vencidos, com embalagem comprometida ou que apresentem problemas de qualidade deverão ser comunicados à Peti Dog pelos canais de atendimento disponibilizados.

Nenhuma disposição destes Termos limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

8. Conta do cliente

Determinadas funcionalidades da loja poderão exigir a criação ou utilização de uma conta.

O cliente é responsável pelas informações fornecidas e pela segurança dos meios utilizados para acessar sua conta.

Não é permitido utilizar dados de terceiros sem autorização ou fornecer informações falsas com o objetivo de obter vantagem, praticar fraude ou prejudicar terceiros ou a Peti Dog.

A Peti Dog poderá adotar medidas de segurança e solicitar verificações adicionais quando identificar atividades potencialmente fraudulentas ou incompatíveis com estes Termos.

9. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados pela Peti Dog, incluindo textos, fotografias, imagens, ilustrações, vídeos, identidade visual, logotipos, nomes de produtos, elementos gráficos e demais materiais protegidos são de propriedade de seus respectivos titulares e protegidos pela legislação aplicável.

O acesso à loja não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses materiais.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização dos conteúdos da Peti Dog para finalidades comerciais sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

Marcas, nomes, logotipos e demais elementos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

10. Avaliações, comentários e conteúdos enviados pelo usuário

Quando a loja permitir o envio de avaliações, comentários ou outros conteúdos, o usuário será responsável pelas informações publicadas.

Não é permitido publicar conteúdo:

  • ilegal;
  • fraudulento ou enganoso;
  • ofensivo, ameaçador ou discriminatório;
  • que viole direitos de terceiros;
  • que contenha código malicioso;
  • que divulgue informações pessoais de terceiros sem autorização;
  • ou que tenha finalidade incompatível com os Serviços.

A Peti Dog poderá moderar ou remover conteúdos quando necessário para cumprir estes Termos, proteger usuários ou atender à legislação aplicável.

Ao publicar avaliações ou outros conteúdos na loja, você autoriza a Peti Dog a exibi-los e utilizá-los na operação e divulgação dos Serviços, respeitados os direitos aplicáveis.

11. Ferramentas e serviços de terceiros

A loja poderá utilizar serviços, ferramentas, integrações e funcionalidades fornecidas por terceiros.

Esses serviços poderão possuir termos de uso e políticas de privacidade próprios.

A Peti Dog não controla integralmente sistemas operados por terceiros, mas selecionará e utilizará prestadores necessários à operação da loja conforme suas necessidades comerciais e obrigações legais.

12. Links de terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas ou serviços administrados por terceiros.

Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito aos termos, políticas e práticas adotados pelos respectivos responsáveis.

A presença de um link em nossa loja não significa necessariamente que a Peti Dog controle ou seja responsável pelo conteúdo ou funcionamento do site de destino.

13. Relacionamento com a Shopify

A loja virtual Peti Dog utiliza tecnologia fornecida pela Shopify para disponibilização de seus Serviços.

As compras realizadas na loja são transações entre o cliente e a Peti Dog. A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica utilizada para funcionamento da loja, mas não é a vendedora dos produtos Peti Dog.

Determinadas funcionalidades da loja, incluindo processamento de informações, poderão utilizar serviços fornecidos pela Shopify e seus parceiros.

Informações adicionais sobre o tratamento de dados pessoais podem ser consultadas em nossa Política de Privacidade.

14. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de informações pessoais realizado durante a utilização dos Serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade e à legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade antes da utilização dos Serviços.

15. Erros e imprecisões

Embora adotemos medidas para manter as informações da loja corretas e atualizadas, eventualmente poderão ocorrer erros tipográficos, técnicos ou operacionais relacionados, por exemplo, a descrições, preços, promoções, disponibilidade ou informações de entrega.

Quando identificado um erro, a Peti Dog poderá corrigi-lo e adotará as providências necessárias conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.

Nenhuma disposição desta seção poderá ser interpretada de maneira a afastar direitos assegurados ao consumidor.

16. Usos proibidos

É proibido utilizar a loja ou seus Serviços para:

  • praticar atividades ilegais ou fraudulentas;
  • violar direitos de propriedade intelectual;
  • transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos;
  • tentar acessar áreas, sistemas ou informações sem autorização;
  • realizar ataques, interferências ou tentativas de comprometer a segurança da loja;
  • coletar informações pessoais de terceiros de maneira ilícita;
  • enviar spam ou comunicações não autorizadas;
  • utilizar identidade falsa para cometer fraude;
  • interferir no funcionamento dos Serviços;
  • utilizar sistemas automatizados de maneira abusiva ou em desacordo com restrições técnicas legítimas da plataforma;
  • praticar qualquer conduta que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

A Peti Dog poderá restringir ou suspender acessos quando houver indícios razoáveis de fraude, abuso, violação destes Termos ou riscos à segurança da loja, observada a legislação aplicável.

17. Disponibilidade dos Serviços

Trabalhamos para manter a loja disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores ou situações fora do nosso controle.

Quando possível, adotaremos medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento dos Serviços.

18. Responsabilidade

A Peti Dog será responsável por seus produtos e Serviços nos limites estabelecidos pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir, restringir ou afastar direitos ou garantias que não possam ser legalmente afastados, especialmente aqueles assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

A Peti Dog não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de uso inadequado dos Serviços ou produtos, descumprimento das instruções fornecidas, informações incorretas fornecidas pelo usuário ou atos de terceiros pelos quais não seja legalmente responsável.

19. Segurança

Podemos adotar medidas técnicas e administrativas para proteger a loja, seus usuários, pedidos e transações.

Em determinadas situações, poderemos solicitar informações adicionais ou realizar verificações necessárias para prevenir fraudes e proteger clientes e a Peti Dog.

O usuário não poderá tentar contornar, desativar ou interferir nos mecanismos de segurança da loja.

20. Alterações destes Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações nos Serviços, operações, tecnologias utilizadas ou requisitos legais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

Quando necessário conforme a legislação aplicável, comunicaremos alterações relevantes pelos meios adequados.

A data da última atualização será indicada no início deste documento.

21. Separabilidade

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas na medida permitida pela legislação aplicável.

22. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Nas relações de consumo, serão respeitadas as regras de competência e demais direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e na legislação aplicável.

23. Políticas complementares

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas pela Peti Dog, incluindo:

  • Política de Privacidade;
  • Política de Devolução e Reembolso;
  • Política de Frete;
  • demais políticas disponibilizadas na loja.

Em caso de conflito, serão observadas as disposições obrigatórias da legislação aplicável.

24. Informações de contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos de Serviço poderão ser encaminhadas à Peti Dog pelos seguintes canais:

E-mail: contato@peti.dog

Telefone: +55 (11) 91000-7384

Endereço: Rua Porto Velho, Piracicaba - SP, CEP 13425-140, Brasil.

Razão social: Peti Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Alimentos Para Animais Domesticos LTDA

CNPJ: 40.484.527/0001-53